Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas

de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes

Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447

Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Morte de paciente não justifica devolução de remédios

Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que

TJ condena por envio de fotos picantes

mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas

Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial

Prefeito teria cedido veículo oficial a um vereador aliado, que teria transportado parentes e

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

como o difamava perante os parentes, situação que o deixava atordoado.

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido

Amapá bate recorde de nepotismo

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo